Termos de Uso
Última atualização: 1 de Janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao website da altavaryn.com. Ao aceder ou usar este website, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o nosso website.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedem ao website.
2. Descrição do Serviço
A altavaryn.com fornece informações sobre o Prodigy Math: Kids Game, um jogo educativo de matemática para crianças dos 6 aos 14 anos. O nosso website oferece:
- Informações sobre o jogo e as suas características
- Recursos educativos e dicas para pais
- Suporte e contacto com a nossa equipa
- Conteúdo informativo sobre aprendizagem de matemática
3. Elegibilidade e Requisitos de Idade
O uso do nosso website está sujeito às seguintes condições:
- O serviço destina-se a crianças dos 6 aos 14 anos sob supervisão parental
- Os pais ou responsáveis legais devem dar consentimento para crianças menores de 16 anos
- Utilizadores menores de 18 anos devem ter permissão dos pais para usar o website
- Deve ter capacidade legal para aceitar estes termos na sua jurisdição
4. Contas de Utilizador
Se criar uma conta no nosso website:
- Deve fornecer informações precisas e completas
- É responsável por manter a segurança da sua conta
- Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Não pode partilhar a sua conta com outras pessoas
- Deve ter pelo menos 18 anos ou ter consentimento parental
5. Uso Aceitável
Ao usar o nosso website, concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Fazer spam ou enviar comunicações não solicitadas
- Tentar aceder a áreas restritas do website
- Interferir com o funcionamento normal do website
- Usar o website para fins comerciais não autorizados
- Recolher informações de outros utilizadores
- Publicar conteúdo ofensivo ou inadequado
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade da altavaryn.com ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Não pode:
- Copiar, modificar ou distribuir o nosso conteúdo sem permissão
- Usar o nosso conteúdo para fins comerciais
- Remover avisos de direitos de autor ou marcas registadas
- Fazer engenharia reversa de qualquer parte do website
7. Conteúdo do Utilizador
Se submeter conteúdo ao nosso website (como comentários ou mensagens):
- Garante que tem o direito de partilhar esse conteúdo
- Concede-nos uma licença para usar, modificar e exibir esse conteúdo
- O conteúdo não deve violar direitos de terceiros
- O conteúdo não deve ser ofensivo ou ilegal
- Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo
8. Links para Sites de Terceiros
O nosso website pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência:
- Não controlamos ou endossamos sites de terceiros
- Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites externos
- O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco
- Deve rever as políticas de privacidade de sites externos
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
- O website é fornecido "como está" sem garantias
- Não garantimos que o website estará sempre disponível
- Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais
- A nossa responsabilidade total está limitada ao montante que nos pagou
- Não somos responsáveis por perda de dados ou lucros
10. Isenção de Garantias
Fornecemos o website "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitadas a:
- Garantias de comercialização
- Adequação a um propósito específico
- Não violação de direitos
- Precisão ou completude do conteúdo
- Ausência de vírus ou componentes prejudiciais
11. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar a altavaryn.com, os seus diretores, funcionários e agentes de todas as reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários legais) resultantes de:
- O seu uso do website
- A sua violação destes Termos de Uso
- A sua violação de direitos de terceiros
- Qualquer conteúdo que submeta ao website
12. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será resolvida nos tribunais de Portugal.
Se reside fora de Portugal, pode ter direitos adicionais ao abrigo das leis locais.
13. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website.
O uso continuado do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que reveja os termos regularmente.
14. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se:
- Violar estes Termos de Uso
- Fornecer informações falsas
- Usar o website de forma prejudicial
- Assim for exigido por lei
Pode deixar de usar o website a qualquer momento. As disposições que por natureza devem sobreviver à rescisão continuarão em vigor.
15. Divulgação de Afiliados
O nosso website pode conter links de afiliados para produtos ou serviços de terceiros. Isto significa que podemos receber uma comissão se clicar num link e fizer uma compra.
As nossas recomendações são sempre baseadas na nossa opinião honesta. As relações de afiliados não influenciam o nosso conteúdo editorial.
16. Proteção de Menores
Tomamos a proteção de menores muito a sério:
- O nosso serviço requer supervisão parental para menores
- Os pais são responsáveis pelo uso do website pelos seus filhos
- Não recolhemos intencionalmente dados de crianças sem consentimento parental
- Os pais podem solicitar a eliminação de dados dos seus filhos
- Implementamos medidas para garantir um ambiente seguro
17. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor.
A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui uma renúncia a esse direito.
Estes termos constituem o acordo completo entre si e a altavaryn.com relativamente ao uso do website.
18. Contacto
Se tiver questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:
- Email de suporte 24 horas: support@altavaryn.com
- Email de informações: info@altavaryn.com
- Email de contacto: contact@altavaryn.com
- Endereço postal: Rua Zulmira Santos, 106, Oeiras, Portugal
19. Resolução de Litígios
Em caso de litígio:
- Tentaremos primeiro resolver o problema de forma amigável
- Pode contactar-nos através dos emails acima
- Se não for possível resolver, o litígio será submetido aos tribunais portugueses
- Pode também recorrer a plataformas de resolução alternativa de litígios
20. Aceitação dos Termos
Ao usar o nosso website, confirma que:
- Leu e compreendeu estes Termos de Uso
- Concorda em ficar vinculado a estes termos
- Tem autoridade legal para aceitar estes termos
- Se está a usar o website em nome de uma organização, tem autoridade para vincular essa organização